Piscina:
"Uma parte ou um conjunto de construções e instalações que inclua um ou
mais tanques artificiais apetrechados para fins balneares e actividades
recreativas, formativas ou desportivas aquáticas.
O termo piscina, pode ser igualmente empregue para designar os tanques
onde se desenvolvam as actividades aquáticas referidas." (
DIRECTIVA CNQ N.º 23/93
)
